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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:00
Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai
morte de seu pai durante uma troca de tiros entre criminosos e a polícia
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 09:30
Trocar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade
Sob o argumento de que a troca de fraldas a expunha a contato permanente com resíduos de fezes e
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:47
Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho
em decorrência do descumprimento de decisão judicial que determinava a troca de turno na empresa
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 12:41
O que fazer quando for vítima de cursos que prometem vagas de emprego?

A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso como suposta
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:31
Empresa é condenada a pagar r$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras
utilizados para troca de roupa. A atitude, assim, degradaria sua dignidade e afrontaria dispositivos
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 19:00
Igreja Universal condenada por coagir fiel a fazer doações
instituição dizia que quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:25
STF desmembra inquérito que investiga deputado federal por corrupção eleitoral
eleitoral, consistente no oferecimento de vantagem a candidatos aprovados em concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro em troca de votos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:47
Empresa poderá pagar multa de 20% sobre depósitos do FGTS
troca de garantia de emprego para os trabalhadores na hipótese de substituição de empresas prestadoras de serviço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:24
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

impossibilitado o uso normal do bem, como também ocasionado a troca do mesmo por outro similar. Segundo
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Gravação de celular comprova assédio sexual de policial contra motociclista
bancária para pagar uma conta, local em que lhe pediu favores sexuais em troca da liberação do veículo
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:03
Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias
licença-maternidade por 60 dias, em troca da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os salários pagos nesse período.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:30
Particularidades de cada processo devem ser analisadas antes de soltura
Acusado que praticava relações sexuais com meninos menores de 14 anos em troca do uso de video game
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:08
Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"
procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42
Meu Livro Inesquecível
Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:58
Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos
da Lei Uniforme de Genebra, combinado com o artigo 44 da Lei 10.931/2004.
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:49
LEI Nº 13.124, DE 21 DE MAIO DE 2015

interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:30
Auxiliar que teve a intimidade exposta será indenizado
O auxiliar pleiteou a indenização por conta da vergonha que sofreu quando a calça de seu uniforme
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:17
Divulgação de vídeos piratas por meio do Orkut não acarreta responsabilidade civil do Google
autorais na troca de mensagens que ensinavam internautas a ter acesso gratuito a aulas de um curso jurídico, por meio de vídeos piratas
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Array Publicado em 2014-11-10T11:27:26+00:00
Homem é condenado por morte de motociclista
fogo. O motociclista, que era um policial, reagiu e houve troca de tiros, mas acabou sendo baleado e faleceu

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